Os trabalhos académicos devem contribuir para a investigação numa área temática específica. Por isso, à primeira vista, pode parecer estranho que alguém queira limitar o acesso público ao seu trabalho. Neste artigo, explicaremos em quais situações é conveniente ou necessário incluir uma cláusula de confidencialidade no teu trabalho e o que é uma declaração de confidencialidade.
Cláusula de Confidencialidade “brevemente”
A cláusula de confidencialidade é um documento curto que restringe o acesso público ao teu trabalho académico inacessível ao público durante um determinado período de tempo. Isto aplica-se especialmente quando o teu trabalho inclui informações internas de uma empresa parceira.
Definição: Cláusula de confidencialidade
Uma Cláusula de confidencialidade é uma secção curta colocada no início do teu trabalho, antes do conteúdo principal e do índice. Se adicionares uma declaração de confidencialidade, o teu trabalho não será acessível ao público por um período determinado, que pode durar até 5 anos. Durante este tempo, apenas os teus examinadores poderão consultar o teu trabalho.
Normalmente, é necessária uma cláusula de confidencialidade quando o teu trabalho é realizado em colaboração com uma empresa e contém informações confidenciais ou internas, que não devem ser divulgadas ao público.
Por um lado, essa cláusula pode ser vantajosa, por garantir a proteção das informações da empresa, mesmo sendo usadas no teu trabalho académico. Mas por outro lado, também pode ser uma desvantagem, uma vez que o objetivo de uma dissertação é contribuir para o avanço da investigação científica. Com a confidencialidade, as tuas descobertas e resultados de investigação não estarão acessíveis a outros investigadores.
Função
A cláusula de confidencialidade garante o cumprimento das obrigações de sigilo que possas ter assumido, perante uma empresa ou uma parceria. Ela protege contra a publicação, duplicação ou acesso por terceiros sem autorização.
Esta medida pode ser necessária por vários motivos:
- Proteção de dados e resultados de investigação confidenciais
- Garantia de confidencialidade
- Proteção da propriedade intelectual
- Influência nas carreiras científicas
- Questões éticas e justificações
Posição
Quanto à estrutura e organização do teu trabalho, há duas opções principais para posicionar a Cláusula de confidencialidade:
- Entre a folha de rosto e o índice
- Antes da folha de rosto
Duração
A duração da Cláusula de confidencialidade não pode ser determinada de forma genérica. Alguns dos fatores que frequentemente influenciam essa decisão incluem:
- Requisitos da empresa envolvida
- Regulamentos da instituição de ensino (geralmente entre dois a cinco anos)
- Cumprimento de condições adicionais para períodos de confidencialidade mais longos
Para determinar a duração da confidencialidade, é essencial consultar antecipadamente tanto os parceiros externos como os responsáveis da tua universidade.
Gestão de uma cláusula de confidencialidade
Ao tratar de uma cláusula de confidencialidade, é importante considerar alguns pontos fundamentais:
Direitos e deveres dos autores
Os autores de um trabalho académico possuem direitos e responsabilidades específicos relativamente à cláusula de confidencialidade, que visam garantir a integridade da investigação e a proteção de dados sensíveis:
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- Direito e dever de decisão: Os autores têm o direito de optar por incluir uma declaração de confidencialidade no seu trabalho académico. Este direito permite-lhes proteger informações sensíveis, quando necessário. No entanto, em casos de colaboração com uma empresa e a utilização dos seus dados, a confidencialidade pode ser obrigatória e exigida.
- Formulação correta: É responsabilidade dos autores formular corretamente a Cláusula de confidencialidade e incluir todas as informações necessárias. A cláusula deve ser clara e precisa para evitar subentendidos.
- Proteção dos dados: Os autores são responsáveis por garantir que as informações confidenciais sejam armazenadas seguramente e que, durante o período de confidencialidade, apenas pessoas autorizadas tenham acesso a esses dados.
- Ética e integridade da investigação: Os autores têm a responsabilidade ética de garantir que a cláusula de confidencialidade seja utilizada por motivos legítimos e não para ocultar informações importantes da comunidade científica.
- Colaboração: Os autores devem colaborar com as instituições relevantes, como universidades ou centros de investigação, para garantir que a cláusula esteja conforme os padrões exigidos. Isto pode incluir a definição clara da duração da confidencialidade.
Publicação após o término da cláusula de confidencialidade
Após o fim do período da Cláusula de confidencialidade, os autores podem publicar o seu trabalho submetendo-o a revistas científicas ou disponibilizando-o em plataformas online. Desta forma, outros investigadores e o público interessado poderão aceder às informações que anteriormente estavam protegidas.
Consequências por violações da cláusula de confidencialidade
Quebrar a cláusula de confidencialidade pode ter repercussões consequências legais, sanções profissionais e perda de confiança na ética de investigação. Isto pode resultar em danos à reputação e dificultar no desenvolvimento da carreira. É essencial tratar a questão com cuidado e respeito para evitar impactos negativos.
Alternativas à cláusula de confidencialidade
Esta tabela apresenta uma visão geral de várias alternativas à Cláusula de confidencialidade, que podem ser aplicadas na investigação científica para garantir a proteção de dados e informações, sem impedir completamente o acesso à investigação:
| Alternativa | Descrição |
| Ciência aberta | Os investigadores partilham dados e resultados de forma livre e transparente para promover a colaboração e a reprodutibilidade. |
| Diretrizes de disponibilidade de dados | Instituições e revistas exigem a disponibilização de dados de investigação após a publicação. |
| Embargos | Os investigadores podem adiar a publicação do seu trabalho para alcançar certos objetivos antes de torná-lo acessível ao público. |
| Mascaramento de dados | Informações pessoais ou sensíveis são removidas das publicações para proteger a identidade dos indivíduos. |
| Colaboração confidencial | Os investigadores trabalham em parcerias confidenciais com empresas ou governos e publicam mais tarde com resumos públicos. |
| Repositórios de dados | Os investigadores podem arquivar os seus dados em repositórios online especializados, tornando-os acessíveis a outros. |
Perguntas frequentes
Uma cláusula de confidencialidade é um documento anexado a um trabalho académico, que restringe o acesso público ao trabalho por um período definido.
A cláusula de confidencialidade deve ser sempre posicionada antes da parte principal do trabalho, não devendo ser incluída nos anexos.
Para obter uma cláusula de confidencialidade, normalmente precisas de submeter um pedido ao órgão competente da tua universidade. Caso a tua universidade disponibilize um modelo para a cláusula, deves anexá-lo ao pedido.
Não existe um prazo fixo. Contudo, em muitos casos, o período máximo sugerido é de cinco anos
As razões para aplicar uma cláusula de confidencialidade podem incluir considerações de propriedade intelectual, como patentes, ou parcerias com instituições externas, como empresas.