
O plágio é um dos maiores problemas no meio académico, podendo trazer consequências até mesmo anos depois da obtenção de um grau académico. A violação de direitos de autor e a fraude vão contra a ética científica e podem ser consideradas infrações legais, sujeitas a sanções. Para evitar que isso te aconteça, reunimos neste artigo tudo o que precisas de saber sobre o plágio e explicamos como o podes prevenir.
Definição: Plágio
O plágio é considerado roubo intelectual, ou seja, a utilização de ideias ou conteúdo num texto sem a devida referência. Trata-se de uma apropriação indevida do trabalho de outra pessoa, violando os princípios da integridade académica, uma vez que a citação correta é essencial num trabalho científico. O autor original deve ser sempre mencionado.
O plágio pode assumir diferentes formas. Não se limita à cópia direta de um texto, mas também inclui traduções sem referência ou a utilização de ideias alheias sem indicar a fonte. Em ambos os casos, trata-se de uma infração académica grave.
Outras definições de plágio
Universidade do Porto
Num artigo intitulado “Plágio: um problema forense”, publicado na revista Language and Law / Linguagem e Direito, a Universidade do Porto define plágio como:
“Apresentação feita por alguém, como da sua própria autoria, de trabalho, obra intelectual, etc. produzidos por outrem.”
Universidade Nova de Lisboa
A Biblioteca da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa descreve plágio da seguinte forma:
“Utilizar uma ideia de outra pessoa sem referenciar a fonte de onde essa informação foi retirada (texto, fotografia, gráfico, imagem, obra audiovisual, etc.).”
Consequências
O plágio pode ter consequências graves, tanto a nível académico como, em alguns casos, legal, quando envolve violação de direitos de autor ou fraude.
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Nota mínima ou reprovação
O trabalho pode ser avaliado com a nota mais baixa, sendo considerado “insuficiente” ou “não aprovado”. -
Anulação da avaliação
A prova ou trabalho pode ser invalidado, comprometendo o percurso académico do estudante. -
Impossibilidade de repetição da avaliação
Em alguns casos, a reprovação por plágio pode impedir a repetição da prova ou trabalho. -
Expulsão da instituição
O aluno pode ser expulso por não cumprir os requisitos académicos. -
Perda do grau académico
Mesmo anos depois, um título obtido pode ser revogado caso se comprove que houve plágio. -
Implicações legais
Fraude académica e violação de direitos de autor podem ser consideradas infrações legais e sujeitas a sanções.
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Nota mínima ou reprovação
Evitar o plágio
Citar corretamente não é uma infração, desde que se respeitem as regras. O Código do Direito de Autor permite a citação para fins académicos, conforme estipulado nos artigos 51.º e 63.º. Por isso, não há a necessidade de arriscar e enfrentar as consequências do plágio quando é possível simplesmente referenciar corretamente e integrar ideias de outros autores de forma legítima.
Mas como evitar o plágio? O primeiro passo é compreender o que constitui plágio e onde começa a zona de risco. Para isso, ferramentas de deteção de plágio podem ser úteis. Além disso, os exemplos seguintes demonstram claramente a diferença entre uma citação devidamente referenciada e um caso de plágio.
Conclusão
- A apropriação de ideias e pensamentos de outras pessoas sem a devida referência é considerada plágio, ou seja, apresentar como próprias as contribuições de outros.
- O plágio pode assumir diferentes formas, incluindo plágio de texto, de ideias, de tradução, de expressões figuradas e de citações sem referência.
- Para detetar plágio, existem ferramentas especializadas que comparam o texto submetido com conteúdos disponíveis na internet.
- As consequências do plágio podem ser graves, podendo levar à anulação de títulos académicos, reprovação sem direito de repetição e até a implicações legais, uma vez que é considerado fraude.
- No entanto, citar corretamente é totalmente permitido, desde que se respeitem as normas. Conhecendo os limites entre referência válida e plágio, é fácil evitar esta infração.