Em certos tipos de trabalhos académicos, como dissertações e teses, deve ser incluído uma declaração sob compromisso de honra referente à estrutura e organização. Este documento possibilita assegurar uma metodologia científica e o uso adequado das citações. Neste artigo, explicamos o que essa declaração deve conter e onde a deves posicionar no trabalho. Além disso, disponibilizamos modelos e exemplos.
Declaração sob compromisso de honra “resumidamente”
A declaração sob compromisso de honra é um documento curto que garante a conformidade com o trabalho científico. Com esta declaração, afirmas que o teu trabalho atende aos padrões e exigências científicas. Deves assinar à mão e indicar a data e o local da assinatura.
Definição: Declaração sob compromisso de honra
Ao se mencionar a declaração sob compromisso de honra, não se trata apenas de um termo académico, mas também de um conceito jurídico: refere-se à credibilidade de um fato, afirmado sob compromisso de honra. Pode ser também chamada declaração sob juramento, declaração em substituição a juramento ou declaração de veracidade.
Em detalhe, a declaração contém a confirmação de que elaboraste o trabalho de forma autónoma, que não o submeteste previamente em outro local, que todas as fontes utilizadas estão devidamente indicadas e que as citações estão corretamente referenciadas. Além disso, poderás precisar concordar com uma verificação de plágio e declarar que as versões impressa e digital do teu trabalho são idênticas.
A declaração sob compromisso de honra deve ser assinada também manualmente. É necessária a inclusão da data da assinatura.
Quem emitir uma declaração falsa poderá, em última instância, sofrer consequências judiciais. A violação de um plágio dentro da universidade pode ter consequências graves (sanções, expulsão, etc.), uma vez que representa uma violação do regulamento de exames.
Nota: Os conteúdos constituem declarações juridicamente vinculativas. Assim, a declaração formal deve incluir uma assinatura manuscrita. A tua assinatura de próprio punho compromete-te a cumprir as disposições do conteúdo estabelecidas, servindo como base legal para possíveis consequências penais em caso de incumprimento.
Posição
A declaração sob compromisso de honra não deve ser colocada em qualquer lugar, mas sim nas posições previstas dentro do teu trabalho. Conforme a universidade, as orientações específicas podem variar: uma opção é colocá-la logo após a bibliografia e os anexos ou no princípio do trabalho depois da folha de rosto.
Esta regra está ligada ao fato de que a declaração não faz parte do conteúdo principal do trabalho, mas continua a ser essencial. Antes da entrega Certifica-te de qual destas opções corresponde às normas da tua universidade.
Nota: A declaração sob compromisso de honra não deve ser mencionada no índice e, geralmente, não precisa de uma numeração de capítulo própria.
A seguir, preparámos um exemplo para ilustrar uma das colocações possíveis:
Possibilidade 1
- Folha de rosto
- Declaração sob compromisso de honra
- Resumo
- índice
Importante: É crucial seguir as diretrizes da universidade ou departamento, pois algumas podem ter regras específicas quanto à localização da declaração. Em caso de dúvidas, verifica as normas ou procura o teu orientador para evitar problemas formais na submissão do trabalho.
Componentes
Normalmente, a declaração de compromisso de honra é composta pelos seguintes elementos:
- Confirmação da realização autónoma do trabalho
- Compromisso com a utilização adequada das fontes e citações indicadas
- Declaração de que o trabalho não foi previamente submetido noutro local
- Assinatura e data
- Consentimento para verificação de plágio
- Declaração de que as versões impressa e eletrónica são idênticas
- Nome, data, assinatura
- Local em que a assinatura foi feita.
Declaração sob compromisso de honra: modelos e exemplos
A seguir, reunimos alguns modelos de universidades em português e inglês. Desta forma, podes obter uma ideia rápida de como esses documentos são na prática e o que devem conter.
Exemplos em português
Exemplos em inglês
Perguntas frequentes
É um documento jurídico relevante que acrescenta valor a um trabalho académico, assegurando a conformidade com a metodologia correta de trabalho.
A declaração de compromisso de honra ajuda a prevenir plágios e outras condutas inadequadas.
A declaração sob compromisso de honra deve ser colocada no início do trabalho académico, geralmente logo após a folha de rosto e/ou antes do sumário executivo ou índice.
Não, pois não é parte do trabalho, mas sim um anexo ao trabalho.
As declarações são juridicamente vinculativas – uma violação pode resultar em sanções penais e académicas.